Atuação para trabalhadores em geral
Representação técnica para qualquer trabalhador que tenha seus direitos violados, com estratégia processual focada em resultado.
Principais temas de atuação.
Reconhecimento de vínculo empregatício
Ação para formalizar a relação de emprego quando há subordinação, habitualidade e pessoalidade, mesmo sem registro em carteira.
Reversão de justa causa
Contestação da demissão por justa causa quando os motivos não se enquadram nas hipóteses legais ou não foram devidamente comprovados.
Rescisão indireta
Pedido de rescisão por culpa do empregador quando este descumpre obrigações graves do contrato de trabalho.
Horas extras
Reconhecimento e pagamento de horas trabalhadas além da jornada contratual, com reflexos em férias, 13º e FGTS.
Adicional de insalubridade
Reconhecimento do adicional para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde acima dos limites legais.
Adicional de periculosidade
Adicional de 30% sobre o salário-base para profissionais expostos a risco permanente de vida, como eletricidade e inflamáveis.
Assédio moral
Indenização por condutas abusivas, humilhantes ou intimidatórias praticadas de forma reiterada no ambiente de trabalho.
Acidente de trabalho
Responsabilização do empregador por acidentes ocorridos no exercício da função, com busca de indenização e estabilidade.
Verbas rescisórias
Cobrança integral de saldo de salário, férias, 13º, FGTS, multa e demais parcelas devidas na rescisão contratual.
Estabilidade provisória
Garantia do emprego para gestantes, acidentados, cipeiros e demais hipóteses de estabilidade previstas em lei.
Equiparação salarial
Direito à remuneração igual para trabalhadores que exercem a mesma função com igual produtividade no mesmo estabelecimento.
Indenização por danos morais
Reparação financeira por ofensas à honra, imagem e dignidade do trabalhador no contexto da relação de emprego.
FGTS e multas trabalhistas
Cobrança de FGTS não depositado, multa de 40% não paga e demais penalidades por descumprimento da legislação trabalhista.
Estratégia jurídica começa com uma boa conversa.
Atendimento jurídico personalizado, presencial e online, com atuação voltada às necessidades de cada cliente.
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